Milhares de brasileiros com deficiências físicas, sensoriais ou intelectuais possuem direitos no INSS e não sabem.
Para a Aposentadoria por Deficiência: O INSS exige que você tenha tempos de contribuição, ou seja, é preciso ter trabalhado com carteira assinada ou pago o carnê do INSS por um certo período.
Importante: A Aposentadoria por Deficiência tem como uma de suas grandes vantagens a redução do tempo de contribuição exigido.
Para o BPC/LOAS (Benefício Assistencial): O foco é a comprovação de baixa renda, Você não precisa ter contribuído para o INSS, mas deve demonstrar que sua família não possui condições financeiras para se sustentar.
Recebe um salário mínimo mensal. Ele é destinado a pessoas com deficiência e idosos (65 anos ou mais) que comprovem a condição de miserabilidade.
Para as Isenções Fiscais: Trata-se de um conjunto de benefícios concedidos pelo governo federal, estadual e municipal para aliviar a carga tributária da pessoa com deficiência (PcD).
Um dos direitos mais conhecidos é a isenção de tributos na compra de veículos (IPI, ICMS, IOF e IPVA), e existem outros casos previstos em lei, como a possibilidade de isenção ou dedução no Imposto de Renda.
Milhares de brasileiros com deficiências físicas, sensoriais
ou intelectuais possuem direitos no INSS e não sabem.
Para a Aposentadoria por Deficiência: O INSS exige que você tenha tempos de contribuição, ou seja, é preciso ter trabalhado com carteira assinada ou pago o carnê do INSS por um certo período.
Importante: A Aposentadoria por Deficiência tem como uma de suas grandes vantagens a redução do tempo de contribuição exigido.
Para as Isenções Fiscais: Trata-se de um conjunto de benefícios concedidos pelo governo federal, estadual e municipal para aliviar a carga tributária da pessoa com deficiência (PcD).
Um dos direitos mais conhecidos é a isenção de tributos na compra de veículos (IPI, ICMS, IOF e IPVA), e existem outros casos previstos em lei, como a possibilidade de isenção ou dedução no Imposto de Renda.
Para o BPC/LOAS (Benefício Assistencial):
O foco é a comprovação
de baixa renda, Você não precisa ter contribuído para o INSS, mas deve demonstrar que sua família não possui condições financeiras para se sustentar.
Recebe um salário mínimo mensal. Ele é destinado a pessoas com deficiência e idosos (65 anos ou mais) que comprovem a condição de miserabilidade.
A avaliação do INSS considera
o grau da sua limitação
Amputações
Alterações que comprometem a função física de uma ou mais partes do corpo.
Paraplegia
e Tetraplegia
Nanismo
Sequelas
graves de AVC
Artrose Severa ou
Artrite Reumatoide
Doenças
Degenerativas
Sequelas de
Poliomielite ou Acidentes
Ostomia
(permanente)
Paralisia
Cerebral
Artrodese
Visão
Monocular
Perda ou anomalia de uma função sensorial, como visão ou audição.
Cegueira ou
Baixa Visão
Surdez Bilateral
(Parcial ou Total)
Cardiopatia
Grave
Nefropatia
Grave
Funcionamento intelectual inferior à média, com limitações em habilidades adaptativas.
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
apenas grave
Síndrome
de Down
Transtornos
Mentais Graves
Deficiência Intelectual Grave/Profunda
Para a Aposentadoria por Deficiência: O INSS exige que você tenha tempo de contribuição, ou seja, é preciso ter trabalhado com carteira assinada ou pago o carnê do INSS por um certo período.
Para o BPC/LOAS (Benefício Assistencial): O foco é a comprovação de baixa renda. Você não precisa ter contribuído para o INSS, mas deve demonstrar que sua família não possui condições financeiras para se sustentar.
Então saiba que a maior barreira está em comprovar seu direito.
O INSS não concede
o benefício apenas
com laudo médico.
É necessário passar por
uma perícia médica e uma avaliação social, que verificam o impacto real da sua condição no dia a dia.
Documentação incompleta ou laudos mal redigidos.
Não saber como responder às perguntas da perícia.
Não conseguir provar que a limitação é de grau leve, moderado ou grave.
Análise gratuita do caso: Avaliamos seus laudos e histórico para definir a melhor estratégia.
Orientação completa: Orientamos sobre quais documentos são necessários e como organizá-los para avaliação do INSS.
O Martins Caspary é um escritório de advocacia
com mais de 20 anos de experiência focado em
direito previdenciário.
Nossa equipe de especialistas entende as regras do INSS e sabe como construir um processo sólido para o reconhecimento do seu direito.
A principal diferença é a contribuição ao INSS. A Aposentadoria é um direito para quem já trabalhou e contribuiu, permitindo se aposentar mais cedo. O BPC/LOAS é um benefício de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda, mesmo que nunca tenham contribuído.
Não. O critério não é a incapacidade, mas o impacto que a deficiência causa na sua vida em igualdade de condições com os outros. A avaliação do INSS considera o grau da sua limitação (leve, moderado ou grave) e como ela dificulta sua participação plena na sociedade, e não apenas sua capacidade de trabalhar.
Sim. A lista de condições é apenas exemplificativa. Ter uma condição que não está listada não impede o seu direito.
A Avaliação Social do INSS é feita por um assistente social que vai entender como a deficiência impacta sua vida no dia a dia. Ele verifica se precisa de ajuda para se locomover, estudar, trabalhar ou cuidar de si mesmo. Essas informações, junto com a avaliação médica, ajudam o INSS a avaliar se tem direito ao benefício.
Sim. Se o seu pedido foi negado, nossa equipe pode analisar o motivo da negativa. A partir daí, traçamos uma nova estratégia jurídica para recorrer e buscar uma solução para o seu caso.
A primeira avaliação do seu caso é totalmente gratuita e sem compromisso. Nessa conversa, nossa equipe irá analisar sua situação e explicar detalhadamente como funciona nossa remuneração, que é sempre transparente e justa
Para a Aposentadoria por Deficiência
O INSS exige que você tenha tempos de contribuição, ou seja, é preciso ter trabalhado com carteira assinada ou pago o carnê do INSS por um certo período.
Importante: A Aposentadoria por Deficiência tem como uma de suas grandes vantagens a redução do tempo de contribuição exigido.
Para o BPC/LOAS (Benefício Assistencial)
O foco é a comprovação de baixa renda, Você não precisa ter contribuído para o INSS, mas deve demonstrar que sua família não possui condições financeiras para se sustentar.
Recebe um salário mínimo mensal. Ele é destinado a pessoas com deficiência e idosos (65 anos ou mais) que comprovem a condição de miserabilidade.
Para as Isenções Fiscais
Trata-se de um conjunto de benefícios concedidos pelo governo federal, estadual e municipal para aliviar a carga tributária da pessoa com deficiência (PcD).
Um dos direitos mais conhecidos é a isenção de tributos na compra de veículos (IPI, ICMS, IOF e IPVA), e existem outros casos previstos em lei, como a possibilidade de isenção ou dedução no Imposto de Renda.
Na compra de veículos
e outros casos previstos em lei.
Receba um salário mínimo mensal, mesmo sem ter contribuído.
Reduza o tempo de contribuição.
A avaliação do INSS considera o grau da sua limitação em
Alterações que comprometem a função física de uma ou mais partes do corpo.
Paraplegia e
Tetraplegia
Paralisia
Cerebral
Amputações
Doenças
Degenerativas
Artrodese
Nanismo
Ostomia
(permanente)
Sequelas graves
de AVC
Sequelas de
Poliomielite
ou Acidentes
Artrose Severa ou
Artrite Reumatoide
Perda ou anomalia de uma função sensorial, como visão ou audição.
Surdez Bilateral
(Parcial ou Total)
Cegueira ou
Baixa Visão
Visão
Monocular
Cardiopatia
Grave
Nefropatia
Grave
Funcionamento intelectual inferior à média,
com limitações em habilidades adaptativas.
Transtorno do
Espectro Autista
(TEA) apenas grave.
Deficiência
Intelectual
Grave/Profunda
Transtornos
Mentais Graves
Síndrome
de Down
Então saiba que a maior barreira está em comprovar seu direito.
O INSS não concede o benefício apenas com
laudo médico.
É necessário passar por
uma perícia médica e uma avaliação social, que verificam o impacto real da sua condição no dia a dia.
Documentação incompleta ou
laudos mal redigidos.
Não saber como responder às perguntas da perícia.
Não conseguir provar que a limitação é de grau leve, moderado
ou grave.
Documentação incompleta ou
laudos mal redigidos.
Não saber como responder às perguntas da perícia.
Não conseguir provar que a limitação é de grau leve, moderado
ou grave.
O Martins Caspary é um escritório de advocacia com mais de 20 anos de experiência focado em direito previdenciário.
Nossa equipe de especialistas entende as regras do INSS e
sabe como construir um processo sólido para o reconhecimento do seu direito.
Análise do caso: Avaliamos seus laudos e histórico para definir a melhor estratégia.
Orientação completa: Orientamos sobre quais documentos são necessários e como organizá-los para avaliação do INSS.
A principal diferença é a contribuição ao INSS. A Aposentadoria é um direito para quem já trabalhou e contribuiu, permitindo se aposentar mais cedo. O BPC/LOAS é um benefício de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda, mesmo que nunca tenham contribuído.
Não. O critério não é a incapacidade, mas o impacto que a deficiência causa na sua vida em igualdade de condições com os outros. A avaliação do INSS considera o grau da sua limitação (leve, moderado ou grave) e como ela dificulta sua participação plena na sociedade, e não apenas sua capacidade de trabalhar.
Sim. A lista de condições é apenas exemplificativa. Ter uma condição que não está listada não impede o seu direito. O que o INSS realmente avalia é como sua condição limita sua capacidade de participar da sociedade, e não o nome da doença.
É a perícia completa que define o seu direito ao benefício. Ela vai além do laudo médico e analisa como sua condição, em conjunto com barreiras sociais, limita sua participação plena e efetiva na sociedade. A decisão final do INSS será sempre baseada nesta avaliação.
Sim. Se o seu pedido foi negado, nossa equipe pode analisar o motivo da negativa. A partir daí, traçamos uma nova estratégia jurídica para recorrer e buscar uma solução para o seu caso.
A primeira avaliação do seu caso é totalmente gratuita e sem compromisso. Nessa conversa, nossa equipe irá analisar sua situação e explicar detalhadamente como funciona nossa remuneração, que é sempre transparente e justa