Entenda se você tem direito
à
aposentadoria da pessoa
com deficiência ou ao
benefício BPC/Loas.

Milhares de brasileiros com deficiências físicas, sensoriais ou intelectuais possuem direitos no INSS e não sabem.

Entenda se você tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência ou ao benefício BPC/Loas.

Milhares de brasileiros com deficiências físicas, sensoriais

ou intelectuais possuem direitos no INSS e não sabem.

Descubra se você tem direito a um deles:

Aposentadoria
da Pessoa com
Deficiência:

Reduza o tempo de contribuição.

Benefício
BPC/LOAS:

Receba um salário

mínimo mensal,

mesmo sem

ter contribuído.

Isenções fiscais:

Na compra de veículos

e outros casos

previstos em lei.

A lei não exige uma doença específica, mas considera
o impacto real que a sua condição gera na sua vida.

A avaliação do INSS considera

o grau da sua limitação


LEVE

MODERADO

GRAVE

Veja exemplos
de
condições frequentemente reconhecidas:

Deficiências físicas
ou motoras

Alterações que comprometem a função física de uma ou mais partes do corpo.

Paraplegia

e Tetraplegia

Amputações

Paralisia

Cerebral

Artrodese

Ostomia

(permanente)

Nanismo

Sequelas de

Poliomielite ou Acidentes

Doenças

Degenerativas

Artrose Severa ou

Artrite Reumatoide

Sequelas

graves de AVC

Deficiências Sensoriais

Perda ou anomalia de uma função sensorial, como visão ou audição.

Visão

Monocular

Cegueira ou

Baixa Visão

Surdez Bilateral

(Parcial ou Total)

Cardiopatia

Grave

Nefropatia

Grave

Deficiências Intelectuais
ou Mentais

Funcionamento intelectual inferior à média, com limitações em habilidades adaptativas.

Transtorno do Espectro Autista (TEA)

apenas grave

Síndrome

de Down

Transtornos

Mentais Graves

Deficiência Intelectual Grave/Profunda

Para garantir seu direito
a um benefício, não basta apenas comprovar
a deficiência.
É fundamental atender à regra principal de cada um:

Para a Aposentadoria por Deficiência: O INSS exige que você tenha tempo de contribuição, ou seja, é preciso ter trabalhado com carteira assinada ou pago o carnê do INSS por um certo período.


Para o BPC/LOAS (Benefício Assistencial): O foco é a comprovação de baixa renda. Você não precisa ter contribuído para o INSS, mas deve demonstrar que sua família não possui condições financeiras para se sustentar.


Você se identificou
com alguma dessas condições?

Então saiba que a maior barreira está em comprovar seu direito.

O INSS não concede

o benefício apenas

com laudo médico.


É necessário passar por

uma perícia médica e uma avaliação social, que verificam o impacto real da sua condição no dia a dia.

Muitos têm o direito, mas recebem um "NÃO" por erros como:

Documentação incompleta ou laudos mal redigidos.

Não saber como responder às perguntas da perícia.

Não conseguir provar que a limitação é de grau leve, moderado ou grave.

Essa frustração de ter um pedido negado pode fazer você acreditar que não há solução. Mas ela existe.

Estamos aqui para
orientar e defender
seus direitos.


O Martins Caspary é um escritório de advocacia

com mais de 20 anos de experiência focado em

direito previdenciário.


Nossa equipe de especialistas entende as regras do INSS e sabe como construir um processo sólido para o reconhecimento do seu direito.

O que fazemos
por você:

Análise gratuita do caso: Avaliamos seus laudos e histórico para definir a melhor estratégia.


Orientação completa: Orientamos sobre quais documentos são necessários e como organizá-los para avaliação do INSS.


A voz de quem já confiou
na
Martins Caspary:

Qual a diferença entre a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência e o BPC/LOAS?

A principal diferença é a contribuição ao INSS. A Aposentadoria é um direito para quem já trabalhou e contribuiu, permitindo se aposentar mais cedo. O BPC/LOAS é um benefício de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda, mesmo que nunca tenham contribuído.

Preciso estar totalmente incapaz para o trabalho para ter direito?

Não. O critério não é a incapacidade, mas o impacto que a deficiência causa na sua vida em igualdade de condições com os outros. A avaliação do INSS considera o grau da sua limitação (leve, moderado ou grave) e como ela dificulta sua participação plena na sociedade, e não apenas sua capacidade de trabalhar.

Minha doença não está na lista de exemplos. Ainda posso ter direito?

Sim. A lista de condições é apenas exemplificativa. Ter uma condição que não está listada não impede o seu direito. 

O que é a avaliação social do INSS?

A Avaliação Social do INSS é feita por um assistente social que vai entender como a deficiência impacta sua vida no dia a dia. Ele verifica se precisa de ajuda para se locomover, estudar, trabalhar ou cuidar de si mesmo. Essas informações, junto com a avaliação médica, ajudam o INSS a avaliar se tem direito ao benefício.

Meu pedido já foi negado. O escritório ainda pode me ajudar?

Sim. Se o seu pedido foi negado, nossa equipe pode analisar o motivo da negativa. A partir daí, traçamos uma nova estratégia jurídica para recorrer e buscar uma solução para o seu caso.

Qual o custo para contratar o serviço?

A primeira avaliação do seu caso é totalmente gratuita e sem compromisso. Nessa conversa, nossa equipe irá analisar sua situação e explicar detalhadamente como funciona nossa remuneração, que é sempre transparente e justa

Dúvidas Frequentes

Martins Caspary © 2025 | OAB/PR 2469
Todos os Direitos Reservados.

Martins Caspary © 2025 | OAB/PR 2469
Todos os Direitos Reservados.

Descubra se você tem direito a um deles:

Aposentadoria
da Pessoa com
Deficiência:

Reduza o tempo de contribuição.

Benefício BPC/LOAS:

Receba um salário mínimo mensal, mesmo sem ter contribuído.

Isenções fiscais:

Na compra de veículos

e outros casos previstos em lei.

A lei não exige uma doença específica, mas considera o impacto real que a sua condição gera na sua vida.

A avaliação do INSS considera o grau da sua limitação em


LEVE

MODERADO

GRAVE

Veja exemplos de condições frequentemente reconhecidas:

Deficiências físicas ou motoras

Alterações que comprometem a função física de uma ou mais partes do corpo.

Paraplegia e

Tetraplegia

Amputações

Paralisia

Cerebral

Artrodese

Ostomia

(permanente)


Nanismo

Sequelas de

Poliomielite

ou Acidentes

Doenças

Degenerativas

Artrose Severa ou

Artrite Reumatoide

Sequelas graves

de AVC


Deficiências sensoriais

Perda ou anomalia de uma função sensorial, como visão ou audição.

Visão

Monocular

Cegueira ou

Baixa Visão

Surdez Bilateral

(Parcial ou Total)


Cardiopatia

Grave

Nefropatia

Grave

Deficiências Intelectuais ou Mentais

Funcionamento intelectual inferior à média,

com limitações em habilidades adaptativas.

Transtorno do

Espectro Autista

(TEA) apenas grave.

Síndrome

de Down

Transtornos

Mentais Graves

Deficiência Intelectual

Grave/Profunda

Para garantir seu direito a um benefício,
não basta apenas comprovar a deficiência.
É fundamental atender à regra principal de cada um:

Para a Aposentadoria por Deficiência: O INSS exige que você tenha tempo de contribuição, ou seja, é preciso ter trabalhado com carteira assinada ou pago o carnê do INSS por um certo período.


Para o BPC/LOAS (Benefício Assistencial): O foco é a comprovação de baixa renda. Você não precisa ter contribuído para o INSS, mas deve demonstrar que sua família não possui condições financeiras para se sustentar.


Para garantir seu direito a um benefício,
não basta apenas comprovar a deficiência.
É fundamental atender à regra principal de cada um:

Então saiba que a maior barreira está em comprovar seu direito.

O INSS não concede o benefício apenas com

laudo médico.

É necessário passar por

uma perícia médica e uma avaliação social, que verificam o impacto real da sua condição no dia a dia.

Muitos têm o direito, mas recebem um "NÃO" por erros como:

Documentação incompleta ou

laudos mal redigidos.

Não saber como responder às perguntas da perícia.

Não conseguir provar que a limitação é de grau leve, moderado ou grave.

Essa frustração de ter um pedido negado pode fazer você acreditar que não há solução. Mas ela existe.

Você se identificou com alguma dessas condições?

Estamos aqui para
orientar e defender
seus direitos.

O Martins Caspary é um escritório de advocacia com mais de 20 anos de experiência focado em direito previdenciário.


Nossa equipe de especialistas entende as regras do INSS e

sabe como construir um processo sólido para o reconhecimento do seu direito.

O que fazemos por você:

Análise do caso: Avaliamos seus laudos e histórico para definir a melhor estratégia.


Orientação completa: Orientamos sobre quais documentos
são necessários e como organizá-los para avaliação do INSS.

A voz de quem já confiou
na
Martins Caspary:

Dúvidas Frequentes

Qual a diferença entre a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência e o BPC/LOAS?

A principal diferença é a contribuição ao INSS. A Aposentadoria é um direito para quem já trabalhou e contribuiu, permitindo se aposentar mais cedo. O BPC/LOAS é um benefício de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda, mesmo que nunca tenham contribuído.

Preciso estar totalmente incapaz para o trabalho para ter direito?

Não. O critério não é a incapacidade, mas o impacto que a deficiência causa na sua vida em igualdade de condições com os outros. A avaliação do INSS considera o grau da sua limitação (leve, moderado ou grave) e como ela dificulta sua participação plena na sociedade, e não apenas sua capacidade de trabalhar.

Minha doença não está na lista de exemplos. Ainda posso ter direito?

Sim. A lista de condições é apenas exemplificativa. Ter uma condição que não está listada não impede o seu direito. O que o INSS realmente avalia é como sua condição limita sua capacidade de participar da sociedade, e não o nome da doença.

O que é a avaliação biopsicossocial do INSS?

É a perícia completa que define o seu direito ao benefício. Ela vai além do laudo médico e analisa como sua condição, em conjunto com barreiras sociais, limita sua participação plena e efetiva na sociedade. A decisão final do INSS será sempre baseada nesta avaliação.

Meu pedido já foi negado. O escritório ainda pode me ajudar?

Sim. Se o seu pedido foi negado, nossa equipe pode analisar o motivo da negativa. A partir daí, traçamos uma nova estratégia jurídica para recorrer e buscar uma solução para o seu caso.

Qual o custo para contratar o serviço?

A primeira avaliação do seu caso é totalmente gratuita e sem compromisso. Nessa conversa, nossa equipe irá analisar sua situação e explicar detalhadamente como funciona nossa remuneração, que é sempre transparente e justa

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